Termos de Uso
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1. Natureza do Serviço
O PromoCerto (https://promocerto.com.br) é uma plataforma gratuita de informação, agregação e divulgação de ofertas, promoções, descontos e cupons disponibilizados por lojas virtuais e marketplaces parceiros.
2. Relação com Lojas Parceiras e Vendas
É fundamental esclarecer que:
- O PromoCerto NÃO vende, não estoca, não fatura e não realiza a entrega física de nenhum produto anunciado;
- Todas as transações financeiras, compras, pagamentos e emissões de notas fiscais ocorrem diretamente nos sites e servidores das lojas parceiras (como Amazon, Mercado Livre, KaBuM!, Shopee, etc.);
- Qualquer dúvida, cancelamento, rastreamento de frete, devolução ou solicitação de garantia deve ser tratada diretamente com o lojista onde a compra foi concluída.
3. Validade de Preços, Estoques e Cupons
Nos esforçamos para manter todas as informações rigorosamente atualizadas, no entanto:
- Os preços e a disponibilidade de estoque podem sofrer alterações a qualquer momento pelas próprias lojas sem aviso prévio;
- Cupons de desconto possuem limites de uso e prazos de validade determinados pelos marketplaces;
- Em caso de divergência entre o preço anunciado no PromoCerto e o valor exibido no carrinho da loja parceira, prevalece sempre o preço final exibido no site do lojista.
4. Propriedade Intelectual
Todo o código, layout, logotipos, marcas e elementos visuais do PromoCerto são protegidos pelas leis de propriedade intelectual. As marcas registradas e logotipos das lojas parceiras pertencem aos seus respectivos proprietários e são utilizados apenas para fins de identificação da oferta.
5. Legislação Aplicável e Foro
Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca da sede da empresa para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste documento.